PROTECÇÃO DE DADOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A NOSSA POLÍTICA

A LOJA DA CANNABIS CARE PORTUGAL (propriedade de Melissa & Rafaelda, Lda) compromete-se a respeitar a confidencialidade e o direito dos seus utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos dados pessoais. A LOJA DA CANNABIS CARE PORTUGAL garante que o tratamento dos dados pessoais dos seus utilizadores é efetuado de acordo com a lei portuguesa e com os seus princípios da legalidade, transparência e integridade. Na qualidade de responsável pelo tratamento dos dados, A LOJA DA CANNABIS CARE PORTUGAL compromete-se a recolher apenas os dados estritamente necessários, não excedendo o intuito original para o qual foram recolhidos e a guardar estes dados apenas pelo período necessário à prestação do serviço. Neste sentido, esta operação inclui a partilha de informações (nome, morada, telefone e contribuinte), com os nossos colaboradores para que possam concluir o envio da encomenda e/ou realizar a factura. Todos os colaboradores da LOJA DA CANNABIS CARE PORTUGAL estão sob uma obrigação de confidencialidade relativa aos dados a que tenham acesso no âmbito das suas funções, estando informados da relevância do cumprimento do dever legal de sigilo e da responsabilidade pelo cumprimento dessa obrigação.

TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais são recolhidos e tratados pela LOJA DA CANNABIS CARE PORTUGAL apenas para fins estritamente ligados ao uso deste website, dos seus serviços e à aquisição de produtos. Deste modo, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento que estejam enquadradas dentro dos limites destas utilizações: 

• Sempre que executa um processo de compra de produtos vendidos neste website, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, password, nome, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados; 
• Sempre que solicita a assistência de serviço recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo: nome, endereço de e-mail) com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online que sejam relevantes para este website e para a assistência; 
• Sempre que grava um endereço de entrega, recolhemos os seus dados pessoais a fim de simplificar a elaboração das suas futuras e encomendas. 

Os seus dados pessoais só serão comunicados a terceiros quando for necessário para processar uma encomenda. Os seus dados pessoais serão divulgados nos seguintes casos: 

• Serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito ou débito, PAYPAL, referência MB ou MBWay;
• Processamento de produtos adquiridos;
• Selecionar, embalar e despachar artigos;
• Solucionar questões ou dúvidas relacionadas com a venda de produtos;
• Processar pagamentos da compra de artigos;
• Processar devoluções de artigos.

DIVULGAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, como entidades externas contratadas pela LOJA DA CANNABIS CARE PORTUGAL. Qualquer divulgação será realizada sem ultrapassar o propósito para o qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente tratados. Adicionalmente, os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros, para: 

• Cumprir leis aplicáveis;

• Responder a inquéritos judiciais e governamentais;

• Estar em conformidade com processos legais válidos;

• Proteger os direitos ou propriedade da LOJA DA CANNABIS CARE PORTUGAL

Acima de tudo, os seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem ser informado ou sem o seu consentimento, quando este for exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

DIREITO DE RETIFICAÇÃO E ESQUECIMENTO

A qualquer momento poderá solicitar a rectificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito. Poderá eliminar a sua conta de cliente e respectivos dados pessoais, com efeito imediato, perdendo, no entanto, o acesso à mesma. A LOJA DA CANNABIS CARE PORTUGAL compromete-se a não efetuar quaisquer comunicações a partir dessa data. Ressalva-se que, por motivos definidos legalmente, os dados pessoais considerados estritamente necessários serão armazenados pelo período permitido por lei, nomeadamente: 

• Para o exercício da liberdade de expressão e de informação;

• Para o cumprimento das obrigações perante a Autoridade Tributária;

• Para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial 
 

LEGISLAÇÃO

O tratamento de dados pessoais pela LOJA DA CANNABIS CARE PORTUGAL será realizado em conformidade com a Lei Portuguesa em vigor. Os contratos de compra e venda de produtos através deste website são regulados pela Lei Portuguesa.

AVISOS, MODIFICAÇÕES E CANCELAMENTO DE SERVIÇOS

A LOJA DA CANNABIS CARE PORTUGAL pode alterar ou actualizar a qualquer momento a totalidade ou partes desta Política de Privacidade, mesmo que não seja exigido pela legislação e regulamentação aplicáveis. Todas as alterações e actualizações entrarão em vigor após a sua publicação nesta parte do site. Desta forma, deve aceder regularmente a esta secção do website, a fim de ver a versão atualizada da nossa Política de Privacidade.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Todos conteúdos presentes neste website são propriedade exclusiva da LOJA DA CANNABIS CARE PORTUGAL: textos, imagens, ou qualquer outro tipo de informações que não provenham de terceiros. Desta forma estão protegidos pelo Código do Direito de Autor. A LOJA DA CANNABIS CARE PORTUGAL reserva-se ao direito de, a qualquer momento, introduzir alterações nestes conteúdos, não tendo obrigação de efectuar qualquer comunicação prévia aos utilizadores.

CONTEÚDO DE TERCEIROS

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